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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

participantes, selecionadas aleatoriamente em setembro de 2017, no município de Fernandópolis, SP, responderam o
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

superada em razão da nova orientação firmada pelo Plenário do STF no RE 631111 GO, julgado em setembro
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta o art
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.
Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 11:59

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:35

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:54

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 16140

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença

, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto

participantes, selecionadas aleatoriamente em setembro de 2017, no município de Fernandópolis, SP, responderam o

superada em razão da nova orientação firmada pelo Plenário do STF no RE 631111 GO, julgado em setembro

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição

Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta o art

, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos

de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de

de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir

novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.

5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu

Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências

de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.

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